CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

Medida Provisória nº 175, de 19 de Março 2004

Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.

Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.

Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Gerenciamento de riscos no transporte de cargas: um dos negócios jurídicos de maior impacto na economia

Por Marciano Neto.

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

Novas regras de portabilidade

O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.

Apelação cível. Seguro de acidente pessoal. Invalidez. Perda de função da mão esquerda.

Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito

Pedido de concessão de tutela antecipada. Tratamento médico

Responsabilidade civil. Contrato de transporte de mercadorias. Furto da carreta e da respectiva carga (esta de propriedade da autora). Pleito de complementação do valor da carga extraviada.

Adota-se o relatório da sentença que é visualizado às fls. 256/257, por revelar com transparência o que existe nestes autos, e a ele acrescenta-se que o MM. Juiz de Direito, Dr. Maycon Rangel Favareto.

Não há sucumbência parcial da Justiça do Trabalho

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Ministro da Defesa deve determinar pagamento imediato de retroativos a um anistiado político

A conclusão, por unanimidade, é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em decisão que obriga o ministro de Estado da Defesa ao pagamento, em 60 dias, dos valores devidos a anistiado.

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Férias e 13º salário podem ficar isentos de tributação